Os contribuintes cariocas podem ter controle sobre qualquer imposto que tenham pago, inclusive se eles forem empresas e não importando o seu porte. Para isso, existe o Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), que funciona como uma espécie de arquivo, absolutamente completo, com toda espécie de declaração fiscal.
O arquivo que essa organização tem é visto sempre pela Secretaria da Fazenda, que é o destino fina de todas as informações sobre o fisco. Por meio desse arquivo, que é feito com arquivos magnéticos provenientes de todas as declarações de imposto, pode-se saber quando qualquer cidadão está em débito e quando alguma empresa tem problemas fiscais.
Para quem é mais útil?
Os cidadãos podem consultar a sua contribuição fiscal quando desejarem por meio da Sintegra RJ, mas esse serviço costuma ser mais aproveitado pelas empresas ou mesmo pelos empresários de menor porte. A razão é que as declarações fiscais são bastante importantes para aqueles que desejam financiamentos. JUCERJA
Há outras ocasiões nos quais a situação fiscal, mesmo que seja com dívidas, precisa ser comprovada. Uma delas é quando as companhias cariocas farão qualquer fusão ou quando ela deseja mudar os seus sócios. Antes de esse tipo de transação ocorrer, é preciso que a companhia determine, tanto para aquele que está chegando à sociedade quanto para os órgãos relacionados a esse tipo de regulamentação, qual é a sua situação.
Colaboradores fazendários
O Rio de Janeiro e o seu Governo têm uma área da Sintegra que é apenas para os que são funcionários da Secretaria da Fazenda. Nessa área, esses servidores poderão ver a sua declaração de fisco e ainda usar outros serviços, como a sua autenticação e muito mais. Destaca-se que a consulta a respeito do que está pago é gratuita, mas que os cidadãos que querem uma certidão desse órgão precisarão pagar. O link para os serviços fazendários é http://www.rj.gov.br/web/sefaz/exibeconteudo?article-id=323353.
Confirmar o documento
Todos os documentos sempre precisam ser autenticados e, inclusive, aqueles que vão para a Secretaria da Fazenda. Afinal, o próprio órgão precisa que os arquivos digitais sejam verdadeiros e isso é uma segurança para quando a empresa ou o contribuinte precisam de uma declaração.
Para que se faça a autenticação, a própria Sintegra RJ tem uma ferramenta virtual na qual se coloca ou o CPF ou então o registro de CNPJ e, assim, atesta-se de que aquele arquivo magnético está correto. O link é http://www.rj.gov.br/web/sefaz/exibeconteudo?article-id=277847 e não se paga para fazer essa autenticação.
Como os cariocas podem realizar a consulta pública?
A página http://www.rj.gov.br/web/sefaz/exibeConteudo?article-id=243104 é a disponibilizada por esse sistema da Secretaria da Fazenda para que se faça a consulta de todas as contribuições fiscais. É necessário que esses cidadãos e que as empresas cliquem no link que essa página apresenta e que coloquem o seu documento de identificação.
A consulta é visualizada imediatamente e os contribuintes também podem imprimi-la. Normalmente, qualquer um que veja essa certidão saberá que é mesmo da Sefaz, mas as empresas podem registrá-la em um cartório.