Uma parte muito considerável de toda a arrecadação que o Piauí tem está relacionada aos contribuintes tributários desse Estado e as suas contribuições, ou seja, os seus impostos, precisam ser bem guardados. Tratando-se de estar guardado, fala-se também das informações sobre quem fez os pagamentos e quem não fez e é ai que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) precisava de um sistema especial: ele se chama Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra).
Através dele, o Governo piauiense pode determinar quais são as empresas que estão com alguma dívida relativa ao qualquer forma de imposto, bem como se os cidadãos realizavam devidamente as suas declarações de renda. Outros indivíduos que também podem ser acompanhados com esse sistema são os produtores rurais: eles têm alguns impostos e é importante que eles estejam com todos eles pagos.
Documentação: como é que o Sintegra PI pode ajudar?
São emitidas por esse sistema algumas certidões referentes à situação fiscal e até à situação cadastral de determinada companhia. Uma das certidões é chamada de simplificada e tem como
funcionalidade apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e algumas outras informações referentes a essa companhia. Também é um dado imprescindível o de mencionar se essa empresa repassou todas as suas contribuições fiscais.
Outra documentação que o Sefaz do Piauí dá é a de inteiro teor: nela, os contribuintes verão as suas informações com um grau maior de profundidade. A razão é que o Sintegra piauiense levanta quase todo o histórico fiscal que esses indivíduos tenham, inclusive as empresas.
A utilização desses tipos de certidões é muito extensa: elas servem desde a comprovação judicial, que pode ser pedida em caso de ações, como para ter acesso a diferentes verbas do BNDES ou de outros créditos. Considerando os financiamentos, mesmo que sejam para pessoas físicas, esse tipo de certidão pode ser exigida também para que o banco possa saber que não está financiando um devedor.
Algumas empresas costumam mudar quem faz parte da sua sociedade: é comum que algum empreendedor seja convidado para ser parte, por exemplo. Todavia, para que ele possa ser integrado e até para que empresas possam ser fundidas, pode ser vital esse documento.
- Junta comercial PI: JUCEPI
Gratuito?
Os documentos que a Sintegra PI emite são imprescindíveis para muitos casos, mas não são gratuitos. No entanto, os contribuintes nem sempre pagarão muito para ter as certidões: no caso das certidões que sejam simplificadas, o valor que a Sefaz pede é de R$10,00, normalmente, com o benefício de que ela não demora.
Para as certidões que são do tipo inteiro teor, a Sintegra do PI pode pedir até mais de R$ 250,00 para os seus contribuintes. Ressalva-se que os dias para que essa espécie de documentação leva mais dias.
Solicitando
Os piauienses precisam pedir as certidões aqui: http://webas.sefaz.pi.gov.br/SintegraConsultaPublica/, determinando a sua inscrição estadual ou, se for o caso, o seu CPF, sendo aceito pela Sefaz ainda o CNPJ. Deve-se citar que o captcha também faz parte da página e deve aparecer.