Os pagamentos de impostos são comuns em todo o Brasil e, na Paraíba, a sua Secretaria da Fazenda faz parte de um excelente banco de dados fiscais que auxilia tanto o governo a manter-se organizado quanto deixa o cidadão a par do que já contribuiu. Para as companhias paraibanas, esse tipo de dado é quase vital, uma vez que é ele que possibilita empréstimos e muitas outras coisas.
Esse banco de dados fiscais é chamado de Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços e, infelizmente, não é gratuito. Cada empresa e cada cidadão da Paraíba que precisa de uma declaração fiscal pode tê-la rapidamente, mas existem custos e cada tipo de documento tem o seu próprio valor.
Para os cidadãos, ter a declaração pode auxiliar até a conseguir financiamentos, a requerer empréstimos e também em situações nas quais eles devem apresentar à Justiça que não têm débitos com
a Secretaria da Fazenda desse Estado. Falando das empresas, elas também têm empréstimos facilitados quando pedem as declarações de lisura fiscal. Junta comercial da PB: JUCEP PB
A frequência com a qual a Secretaria da Fazenda da Paraíba atualiza o seu Sintegra está ligada à frequência com que ela arrecada impostos. As pessoas físicas estão acostumadas a fazer a sua declaração de imposto uma vez a cada ano, lembrando sempre que nem todos os indivíduos são obrigados. Por isso, a situação fiscal dos cidadãos será alterada anualmente.
Por outro lado, as empresas fazem contribuições a cada mês porque os impostos sobre a sua produção e também sobre as suas vendas são mensais. Por causa disso, as declarações da Sintegra são mudadas mensalmente e a empresa que pediu uma certidão em janeiro não poderá usá-la como comprovação de nada no mês de fevereiro, por exemplo.
Que tipos de certidão esse órgão pode fazer?
O Sintegra da Paraíba tem três tipos de certidão que as companhias podem solicitar, como a simplificada. Essa é uma declaração para quando a transação é simples e a empresa quer mostrar unicamente a sua existência e que ela tem uma vida fiscal idônea. No entanto, quando os dados que a transação pede são mais complexos, essa empresa poderá requerer a certidão de inteiro teor. Nessa, ela pode até definir algum documento para que seja integralmente refeito.
Cada declaração custará um valor para os empreendedores e para os cidadãos que pedem, valendo dizer que esses cidadãos também podem ser os produtores rurais. O tempo para que a Secretaria da Fazenda faça essas declarações é de alguns dias, lembrando que a certidão simplificada fica pronta instantaneamente.
Como os paraibanos vão pedir à Sintegra uma declaração?
Para requisitar qualquer uma das certidões, os paraibanos vão usar o link https://saplic.receita.pb.gov.br/sintegra/SINf_ConsultaSintegra.jsp e inserir a sua inscrição estadual, que é referente aos produtores da área rural. Para os outros cidadãos, o que será requerido é o CPF, destacando-se que ele é trocado pelo CNPJ quando quem está pedindo a certidão é uma empresa. Coloca-se também o captcha e, depois de se visualizar, pode escolher-se imprimir.