A maioria dos sergipanos pode associar a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) as cobranças dos impostos ou até mesmo ao IPVA, que é um dos mais populares e que, de fato, vem dela. Todavia, os serviços que essa instituição do Governo tem são muito mais extensos e impactam o cotidiano, principalmente, das empresas.
Antes de se tratar de quais são os serviços que essa instituição possui, é válido apresentar o Sintegra, que é um sistema eletrônico que funciona conjuntamente com a Sefaz SE e que possibilita que o Governo estadual confira as contribuições fiscais, assim como os cidadãos.
Certidões
O primeiro serviço que se deve citar com relação à Secretaria da Fazenda é exatamente o mais ligado ao Sintegra: a realização de certidões. Essas certidões podem ser empregadas pelos
empreendedores de todos os portes e pelos cidadãos, sendo elas comprovantes que todas as instituições financeiras vão aceitar.
Para as empresas de Sergipe, destaca-se que a inscrição nas licitações apenas é aceita se existe uma certidão negativa de débitos, ou seja, se a empresa em questão está com toda a sua contribuição fiscal com o Estado feita. O BNDES, que é um grande fornecedor de crédito de todos os tipos de empresas, também precisa dessa certidão sendo apresentada.
Considerando os cidadãos, essa certidão será tão primordial quanto para os empreendedores e, aliás, quase pela mesma razão. Enquanto as corporações precisam do crédito que vem do BNDES, os sergipanos podem precisar do crédito que vem das financeiras, de algum dos bancos, etc. Junta Comercial do Estado: JUCESE
Denúncia
Sabe-se que muitos cidadãos querem fazer alguma denúncia porque sabem que outro indivíduo está envolvido com alguma infração. Outra situação que não é rara é a de um colaborador querer fazer uma denúncia a respeito da companhia em que atua porque ela não paga corretamente as contribuições fiscais.
Contudo, é claro que esses cidadãos têm receio de realizar essas denúncias por causa do que eles podem enfrentar depois. Com isso, a Secretaria da Fazenda de Sergipe estabeleceu o Denúncia On-Line, que é um setor para que as pessoas reportem quais são as irregularidades e sem que precisam de identificação. O fato, inclusive, de essa denúncia ser apenas pela Internet coopera para que os cidadãos tenham menos medo.
E-Doc
Eventualmente, alguma companhia pode querer visualizar determinados documentos, ainda que não seus. Existem desde bibliografias até documentos estaduais e legislativos que são auxílios importantes e que, com o E-Doc, podem ser lidos. Alguns dados que os sergipanos acham com esse sistema são os indicadores, sendo igualmente disponibilizados os manuais diversos.
Vídeos gratuitos também são achados no sistema do E-Doc, que libera importantes legislações. Existem documentos, todavia, que os cidadãos não podem baixar: é possível apenas que eles visualizem, como é o caso de atestados médicos. O sistema do E-Doc está no http://edocsergipe.se.gov.br/.
Contato, endereço e telefone
Encontra-se a Secretaria da Fazenda de Sergipe na Avenida Tancredo Neves, no número 151, integrando o Centro Administrativo Augusto Franco. Todas as opções que a Sefaz SE tem estão em http://www.sefaz.se.gov.br/ ou no (79) 3216-7000.