A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará atua para garantir a correta gestão dos recursos financeiros do Estado, pela tributação de impostos sobre pessoa física, jurídica e propriedades nos municípios de jurisdição, armazenamento, gestão desses recursos, planejamento de leis e execução de ações correspondentes às necessidades da população de cada município paraense.
Com o objetivo de promover a justiça tributária em processos cada vez mais simples, eficientes e seguros, a SEFAZ PA atua em garantir à população o melhor atendimento, a garantia dos recursos necessários para a manutenção dos municípios e execução de programas sociais e desenvolvimento urbano, implantação de inovações e investimentos locais e a transparência em todas as suas ações. Para isso, criou o Portal SEFA PA, que, além de informar à população sobre todas as suas atividades em um novo canal de comunicação, promove a agilidade de diversos serviços informatizados, seguros e gratuitos.
Portal SEFA PA
A Página oficial da Secretaria da Fazenda do Pará é o SEFA PA, disponível no endereço: http://www.sefa.pa.gov.br. Através dela, é possível emitir uma série de certidões negativas
importantes para a população de forma automática, validar documentos, consultar a situação fiscal de pessoas física e jurídicas, emitir guias de pagamento, obter informações sobre impostos, consultar tabelas de valores e vencimentos, parcelamentos, emitir e consultar notas fiscais e uma série de outros serviços sem que seja necessário ir a uma unidade física, pegar filas e enfrentar qualquer burocracia.
A SEFA PA também implanta diversos programas de conscientização fiscal e de benefícios fiscais à população, como a Nota Fiscal Cidadã, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, o Programa da Educação Fiscal e o Portal da Cidadania Fiscal. Esses programas são importantes para manter a população informada e oferecer incentivos à mesma e certamente contribuíram para que a SEFA PA tivesse um dos melhores desempenhos fiscais do Brasil no ano de 2016, graças a uma política série, organizada e transparente.
Quais são os serviços oferecidos pela SEFA PA?
No Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda do Pará, é possível realizar uma série de transações importantes sem sair de casa, como consulta de empresas, estabelecimentos e cadastros de pessoas físicas, emissão de certidões, guias de pagamento, antecipação, nota fiscal avulsa, DIEF, IPVA, IPTU, ICMS, ISS, ECF e diversos outros impostos. Antes de ir a uma unidade da SEFAZ PA, verifique se o serviço desejado pode ser realizado online, no endereço: https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/
Portal da Transparência
Em total compromisso com a população, a Secretaria da Fazenda do Pará divulga relatórios de todos os seus gastos e arrecadações em detalhes, débitos em compras, licitações, projetos, serviços, salários de servidores, dentre outros, além de relatórios de contabilidade do Estado e do tesouro Estadual em seu portal da Transparência. Assim, o contribuinte poderá saber em detalhes para onde o dinheiro de seus impostos está sendo direcionado e avaliar se está sendo gasto de forma adequada. Esses relatórios são públicos e podem ser acessados no portal da SEFA PA, através dos seguintes links: http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/receitas-despesas e http://www.portaltransparencia.gov.br.
Downloads
A SEFA PA disponibiliza em sua página downloads de softwares para a geração de documentos como o SINTEGRA, DAE, CNPJ, TED, dentre outros, no endereço: http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/downloads.