O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um benefício pago a todos os trabalhadores com carteira assinada. Recentemente os empregados domésticos também passaram a ter direito a esse benefício trabalhista, devido ao Simples Doméstico. Trata-se de uma lei que garante vários benefícios a essa classe trabalhista, exigindo que o empregador … Ler mais
Os brasileiros só podem votar quando apresentam na sua seção eleitoral certos documentos, sendo indispensável que sejam os seus originais. A lista de documentação eleitoral nunca será variável, ou seja, não importa se a pessoa era eleitora no Rio Grande do Norte e passou a morar em Minas Gerais: os documentos que a seção eleitoral … Ler mais
Quando uma procuração tem seu efeito legal anulado, esse ato é chamado de revogação de procuração. De uma forma legal, esse tipo de procedimento é descrito juridicamente para que uma procuração seja revogada de acordo com algumas regras que precisam ser seguidas. Neste post falaremos sobre o que é uma revogação de procuração, para que … Ler mais
A procuração de plenos poderes é um instrumento formal e muito importante para conferir poderes de uma pessoa a outra. A sua funcionalidade vai além dessa conferência de poderes, possibilitando que uma pessoa possa tomar decisões, assinar documentos, entre outras atividades, em nome de outro. Este tipo de documento legal possui diversas finalidades e características … Ler mais
Quem nunca sonhou em conhecer as lindas e paradisíacas praias de Cancún? Banhadas por um lindo azul cristalino, as águas de Cancún estão entre os principais destinos mexicanos. Dentre os viajantes podemos destacar estrangeiros do mundo todo, considerando a beleza, a gastronomia e toda a história que Cancún oferece. Mas como em qualquer viagem internacional, … Ler mais
Viajar para o Uruguai faz parte dos sonhos de muitos brasileiros. Afinal, quem nunca pensou em conhecer Montevidéu ou a Colonia del Sacramento? Para todos esses trajetos incríveis você precisará ter uma documentação específica que irá permitir uma viagem tranquila dentro do Uruguai. Documentos como cédula de identidade, passaporte e vistos, são quase que um … Ler mais