Ocorrendo algum processo, há diversos documentos envolvidos, como as intimações para que as testemunhas compareçam. Sempre que algum trâmite processual está em andamento, a Justiça faz um documento a fim de comunicar ou então de comprovar e a carta precatória está dentre eles. Para que esse documento seja utilizado, é preciso que as pessoas envolvidas … Ler mais
As declarações de moradia apresentam a mesma utilidade que os comprovantes de renda comuns, ou seja, são utilizados para determinar que a pessoa mora em determinado local. Quase todos os cadastros que os brasileiros queiram fazer, desde para um cartão de biblioteca até um curso, precisam que se dê o endereço e podem aceitar a … Ler mais
A cada eleição, os cidadãos que comparecem recebem um comprovante de votação que serve para que, sempre que solicitado, eles possam atestar que não têm nenhuma dívida referente à Justiça Eleitoral. Porém, o comprovante é bastante pequeno e é comum que os eleitores percam até a eleição seguinte. Para que eles não fiquem sem nenhuma … Ler mais
Quando alguém está endividado, é permitido que o credor peça que seja realizado um termo de confissão de dívida. A sua funcionalidade é fazer com que, judicialmente, seja determinado um compromisso de pagamento: quem está assinando confirma que está mesmo devendo para determinada pessoa e ainda outros dados sobre a transação. Não é todo credor … Ler mais
Os processos jurídicos sempre têm considerável custo e a pessoa que perde precisa pagar esse ônus. Contudo, e quando a pessoa que processa ou que é processada não tem condições? Nessa situação, ela é autorizada a fazer a declaração de hipossuficiência que, mais popularmente, tem o nome de declaração de pobreza. É mais comum que … Ler mais
Todos os trabalhadores que recebem os seus benefícios recebem-nos porque os empregadores realizaram os depósitos previdenciários. Isso quer dizer que eles recolheram todos os impostos que o Ministério do Trabalho e Emprego utiliza para pagar os profissionais. Além de os empregadores fazerem esse recolhimento, é importante que eles preencham a Declaração de Arrecadação de Receita … Ler mais