Centenas de brasileiros solicitam diariamente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a sua aposentadoria. Depois que o órgão faz a análise do tempo trabalhado e de outros requisitos, ele precisa fornecer ao cidadão uma resposta e ela se chama “carta de concessão”, no caso de ela ser mesmo aprovada. O exemplo mais recorrente é … Ler mais
Sempre que alguma criança nasce viva, é preciso que o médico responsável realize a Declaração de Nascido Vivo, que é um documento de praxe no qual se especifica que aquele bebê realmente existe. A razão é que alguns pais demoram alguns dias para fazer a Certidão de Nascimento, mas o bebê deve ser reconhecido como … Ler mais
Normalmente, as pessoas lembram-se do aluguel e também da compra como modos de morar em algum local, mas existe ainda a moradia cedida. Ela acontece quando alguém tem um imóvel e permite que outro, seja da sua família ou não, more ali sem que tenha de pagar nada. Essa é a diferença, aliás, dentre a … Ler mais
Anualmente, diversas pessoas são alvos de doações ou descobrem que possuem alguma herança. Apesar de essas suas situações significarem uma nova entrada de dinheiro, também precisa significar “recolhimento”, uma vez que há o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, conhecido como ITCMD. Esse tipo de imposto precisa ser passado … Ler mais
Os trabalhadores sempre costumam repassar à Receita Federal quais são os seus bens, o que é um modo de esse órgão não deixar de ver aqueles que podem estar enriquecendo de forma incompatível com os seus rendimentos. Esse processo é chamado de Declaração de Imposto de Renda, mas não é a única forma de falar … Ler mais
A declaração de amasia, que também é chamada de carta de amásia, é quase o mesmo que um documento um pouco mais recente: a declaração de união estável. A questão é que o termo “amasia” já caiu um pouco em desuso na vida cotidiana, apesar de ainda ser reconhecido no Direito. A declaração de amásia … Ler mais