Modelo de RPA

O RPA é o Recibo de Pagamento Autônomo, que se assemelha a uma nota fiscal, porém ela é emitida por pessoas físicas que realizam prestação de serviços ou vendem algum produto para outras pessoas físicas ou empresas. Nesse documento é necessário diversas informações sobre o prestador de serviços, como por exemplo, de quem ele compra, valores e demais informações como local, data e outros.

Atualmente no Brasil há milhões de profissionais que atuam dessa forma. A grande maioria ingressou nessa forma de trabalho devido a dificuldade de conseguir um emprego, má remuneração, ou também por ter uma visão empreendedora e buscar a estabilidade e independência financeira. Por não possuir um vínculo empregatício, mas precisar comprovar que prestou determinados serviços ou vendeu produtos a uma pessoa física ou empresa esse documento é indispensável.

 

O que é esse RPA?

RPA significa Recibo de Pagamento Autônomo. É um documento que a fonte pagadora realiza a emissão ao profissional pessoa física que prestou determinado serviço ou venda de produto e que não é de regime CLT. Esse profissional não deve e não pode ter nenhum vínculo empregatício com a empresa enquanto continuar exercendo a atividade e seu documento durar. Porém, no futuro não há nada que impossibilite a empresa de ter seus serviços e prestados de outra forma.

Como é um profissional pessoa física ela pode ser equiparado a um colaborador registrado com uma reclamatória trabalhista. É possível ocorrer caso exista a comprovação de um vínculo empregatício.

 

Qual a finalidade do RPA

O principal objetivo do RPA é formalizar o vínculo estabelecido entre quem contrata o serviço e o profissional autônomo. O RPA é gerado quando o pagamento pelos serviços realizados é efetivado por quem fez a contratação.

O RPA serve para várias funções e permite que os tributos que precisam ser recolhidos pelo contratante sejam destacados como com o ISS, IRRF e INSS. Dependendo da categoria profissional que o profissional atue o recolhimento de outras taxas e alguns tributos específicos que estejam envolvidos ficam permitidos.

 

Quem pode usa-lo

O serviço prestado independente de ter sido contratado por uma pessoa física ou uma empresa é quem pode e deve utilizar o RPA.

 

Modelos de RPA

Confira alguns modelos de RPA.

Quando recorrer ao RPA

Optar por contratar um autônomo muitas vezes traz vantagens às empresas, como a redução de gastos devido aos menores números de encargos, principalmente em relação a um funcionário efetivo com o regime CLT. Uma ideia é recorrer a esse tipo de contratação para tarefas esporádicas, com prazo de duração de poucos dias e não para contratos de longa duração.

Na atual situação econômica do país, onde a instabilidade e os altos níveis de desemprego imperam, o autônomo acaba sendo uma opção alternativa de trabalho eficiente e interessante.

Atualmente cerca de 20% da população brasileira atua como autônomo, segunda pesquisas realizadas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em relação os contribuintes que realizam o recolhimento de impostos em seus serviços, os números são bem menores, em média 7,4% em novembro do ano passado.

Para que uma empresa contrate um autônomo de maneira forma, mas sem precisar criar nenhum tipo de vínculo empregatício, é necessário fornecer o RPA como comprovante dos serviços prestados ao final da transação. Além de toda a formalização do serviço que foi contratado como recibo ou nota fiscal caso a tarefa tenha sido executada por uma pessoa jurídica constituída, ou seja, o recolhimento de impostos. É com o RPA que o profissional autônomo se torna um contribuinte.