Não é incomum que os empregados tenham algum tipo de reclamação a respeito dos seus empregadores. No entanto, quando elas são sérias, como o desrespeito à vida pessoal ou o pagamento não é realizado corretamente, é possível fazer uma ação trabalhista que começa em uma reclamação judicial, chamada também de reclamatória.
Na maior parte das vezes, os profissionais deixam para fazer essa reclamação trabalhista quando saem do trabalho: o empregador não costuma querer ficar com quem o denunciou. Contudo, é preciso que a pessoa faça uma espécie de dossiê: anotar quais foram os tipos de desrespeito e a sua data e hora, além de ajuntar possíveis testemunhas, ajudará muito quando a reclamação trabalhista for feita.
E o que a defesa pode mostrar?
Apesar de a reclamatória trabalhista ser feita pelo denunciante, a parte de defesa também apresentará algumas coisas no tribunal. Os documentos que eles podem apresentar são o livro caixa, por exemplo, para assegurar que a reclamação de não pagamento não é verdadeira. Também se pode falar com os indivíduos que foram funcionários juntamente a quem está processando para que eles sejam testemunhas.
Se o empregado teve suspensões por causa da sua conduta ou pelos atrasos, comprovar isso no tribunal é muito importante para a defesa. Caso a parte denunciante esteja reclamando de desrespeito à jornada de trabalho, apresentar o ponto e os seus registros será vital para a corporação refutar isso.
O que acontece depois da reclamação trabalhista?
Geralmente, esse tipo de reclamação vai para a Junta Trabalhista e o empregador é intimado. Inicialmente, ele vai depois e explica porque as acusações que seu funcionário está fazendo são falsas, mencionando as suas possíveis testemunhas.
Depois, seguem-se etapas para que essas testemunhas falem e para que se mostrem as provas que foram exemplificadas anteriormente. Depois de todos os aspectos da reclamação trabalhista serem conhecidos, existe a sentença, a qual o empregador pode interpor recurso.
Por que a reclamação trabalhista é importante?
Essa reclamação é a primeira parte do processo trabalhista e ela é importante porque, se ela estiver bem estruturada, é muito mais possível que o funcionário vença. Por outro lado, quando essa petição possui “furos”, não incluindo provas suficientes, é bom para os empregadores porque o resto do processo ganha menos credibilidade.
Modelo de reclamação trabalhista
Para começar essa reclamação, é preciso que a Vara Trabalhista da região seja especificada, assim como o artigo que se quer usar para a denúncia. É preciso falar de qual foi o dano que o empregador causou e qual era o tipo de vínculo profissional, além de identificar as chamadas partes judiciais: quem está denunciando tem de ter o seu nome e os seus documentos pessoais citados, servindo o mesmo para as pessoas jurídicas. No caso da pessoa física, até o nome da mãe tem de ser inserido.
Existem alguns tipos de pedido que se pode por na reclamação trabalhista, como o cumulado, que é quando mais de uma reivindicação fica no processo, e o chamado sucessivo eventual.
