O passaporte é, além do documento obrigatório para quando se faz viagens internacionais, uma forma de identificação. Sempre que os indivíduos têm de mostrar algum documento que tenha foto, o passaporte está dentre os que são aceitos, sendo prático também: cada passaporte do Brasil dura por 10 anos.
Quando os brasileiros vão transitar de avião dentro do país, não têm necessidade desse documento. Entretanto, é sempre mais indicado que os cidadãos procurem a Polícia Federal e que façam o seu passaporte, devendo-se atentar: a PF não costuma ter tantas datas anuais para essa emissão.
Quais são os documentos para o passaporte?
A documentação que a Polícia Federal pede na hora de emitir o passaporte é até simples: os cidadãos têm de apresentar o seu RG, a sua certidão militar (pode ser de que o homem já serviu ou da sua liberação), passaporte anterior e que ainda seja válido (no caso de o cidadão ter), quitação eleitoral e também o CPF.
No caso de o requerente não ser nascido no Brasil, ele vai ter de levar o seu Certificado de Naturalização, que precisa ser o original. Vale citar que, antes dos 12 anos, há um formulário de autorização que quem vai preencher é a pessoa que responde por aquela criança. É preciso que seja o responsável legal: se o requerimento de autorização for feito por qualquer outro indivíduo, ele não será válido.
Os indígenas que precisarem de um passaporte levarão também a certidão da FUNAI, mas somente se ele for um dos não integrados. Se ele não pode fornecer RG, por exemplo, vai poder mostrar a sua Carteira de Identidade do Indígena.
A guia de recolhimento, que é chamada de GRU, é obrigatória. Normalmente, o seu custo é de R$ 257,00 e os cidadãos sempre têm de incluir o comprovante de pagamento quando requisitam o seu passaporte. Não é preciso que a pessoa faça cópia desse recibo: o original do banco é o que a Polícia Federal exige. Leia um artigo completa na página da Policia Federal em: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum
Como as pessoas vão pedir o seu passaporte?
Para que o documento seja requisitado, o link que a Polícia Federal disponibiliza é http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/requerer-passaporte/requerer-passaporte. No item 2, existe outro link, que se chama “emissão de passaporte”. Clicando, existirá uma ficha com diversas informações para o cidadão fornecer.
Depois que a ficha já estiver feita, o cidadão vai escolher qual é o posto da PF ao qual preferem ir e o dia. É preciso mencionar que o passaporte tende a demorar até 10 dias úteis para ser feito: com isso, os que estão com alguma viagem já planejada ou com maior pressa têm de selecionar as primeiras datas. É quando essa requisição virtual acaba que as pessoas emitem a sua GRU.
No link http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte, os cidadãos que estão pedindo passaporte ou que precisam de mais orientações encontram muitas abas. Se ele quiser, por exemplo, consultar o andamento, ele clica no quadrado correspondente e coloca o seu CPF e o seu número do protocolo, que se recomenda ser impresso juntamente com a GRU.