É comum ouvir que é preciso “abrir firma” ou então “reconhecer firma” em algum cartório. Isso significa que o cidadão precisa ter a sua assinatura (que é a firma) registrada e também reconhecida: esse procedimento é preciso para que se garanta que determinado documento está mesmo assinado por aquele indivíduo e que não foi falsificado.
O cartório no qual se tem de abrir firma é o Cartório de Notas e isso é requisitado não somente às pessoas jurídicas: em muitos processos, é preciso que a pessoa física também tenha a sua firma aberta.
Que documentos são pedidos pelo Cartório de Notas?
Os cidadãos que quiserem abrir firma terão de levar ao cartório a sua certidão de casamento ou a de nascimento e também CPF, além de algum documento que tenha foto: pode ser a Carteira Nacional de Habilitação ou então o RG, além de reservista ou das que são emitidas nos conselhos profissionais.
Depois que a firma já está aberta, o Cartório de Notas poderá compra-la: sendo assim, essa assinatura vai estar nos seus registros para que se possa fazer o chamado reconhecimento de firma em qualquer ocasião e dispensando o cidadão de estar presente.
- RG e CPF originais;
- Menores entre 16 e 18 podem abrir firma, desde que sejam emancipados;
- Pagar taxa no cartório;
- Assinatura no livro de controle;
- O cadastro fica pronto na mesma hora e você já poderá utilizar o serviço de reconhecimento de firma;
Quando é preciso que a pessoa abra firma?
É indicado que todos os cidadãos maiores de idade tenham a sua firma aberta no Cartório de Notas: dessa forma, no caso de ser preciso o reconhecimento, tudo estará mais facilitado. Porém, quando se quer fazer contrato, seja de compra ou de venda, é obrigatório que se tenha a firma aberta. Existem outros tipos de contrato nos quais também se pode requisitar a firma.
O que se faz depois de a firma em cartório estar aberta?
Cada um dos cartórios trabalha com algum tipo de suporte físico, havendo até alguns que aceitam os adesivos. Por isso, é importante perguntar ao funcionário que tipo de documento poderá ter sua firma reconhecida dali em diante. Normalmente, o que as pessoas levam são os documentos impressos, como os próprios contratos.
Mais uma coisa a destacar é que a firma só pode ser reconhecida no Cartório de Notas no qual ela foi aberta. O motivo é que existem centenas de cartórios dessa natureza pelo Brasil e é preciso que os registros estejam segmentados. Dessa forma, quando o cidadão precisar que a assinatura seja reconhecida, ele tem de indicar exatamente que cartório é.
Não pense que é de graça
Os registros de documentos, assim como a abertura de firma, não são de graça. O custo para reconhecimento de firma, na maioria dos Cartórios de Notas, é de somente R$ 6,40 e pode chegar a R$ 11,00. Porém, esse não é um valor padronizado e algumas unidades podem cobrar mais pelo serviço.
- Preços podem variar entre R$ 5,00 e R$ 76,00 para abertura de firma (tudo depende da região do cartório).
Deve-se destacar que não se costuma aceitar que essas taxas sejam pagas em cartão ou com qualquer outra coisa que não seja dinheiro. Além disso, os cartórios não fazem guias de recolhimento: geralmente, os cidadãos pagam já quando fazem a abertura de firma.
Fonte da informação de preço: https://www.quantocusta.org/quanto-custa-para-reconhecer-firma/