Muitas empresas necessitam que o cliente ou que o funcionário tenha determinado equipamento para que o seu serviço funcione. Para que essa pessoa não precise comprar, elas disponibilizam um sistema chamado de comodato, que pode ser considerado um tipo de empréstimo, sendo indispensável que o produto retorne para quem o fornece sem qualquer dano.
Um exemplo é a escola que dá tablets para os seus professores fazerem as projeções de aula: esses docentes assinam o comodato, ficando comprometidos a devolverem o equipamento sem nenhuma avaria quando deixarem a escola. Outro tipo de companhia que usa o comodato é a de telefonia: algumas fornecem o roteador nesse sistema e, se o cliente quer cancelar o serviço, precisará devolver.
Há empresas que atuam apenas com comodato para os negócios: se o indivíduo tem uma oficina mecânica e não pode comprar algum equipamento, há corporações que o alugam, ocorrendo isso para copiadoras e para diferentes setores.
O que é esperado de quem fica com o equipamento?
O indivíduo para quem a empresa empresta o equipamento é conhecido como comodatário e ele precisa mantê-lo da maneira como foi fornecido. Por exemplo: no caso do tablet, é obrigatório que ele não possua nenhuma rachadura e que esteja com o seu desempenho sem travamentos. Em vista disso, os comodatários devem colocar uma capa de borracha e impedir os vírus no seu sistema.
Por outro lado, o comodante, que é a pessoa que fornece determinado equipamento, não deve controlar como o comodatário está agindo. O contrato poderá dizer que ocorrerá algum acompanhamento e a sua periodicidade, mas quem ficou com o maquinário deverá ter liberdade.
Contrato para esse empréstimo
A realização do contrato para esse empréstimo pode ser pela própria comodante, mas deve ser legalmente correto. O prazo para esse equipamento ser usado não é sempre fixo: uma companhia pode fazer o comodato por 3 anos, enquanto a outra pode fazer até que alguém deseje romper o contrato, havendo as que fornecem equipamento com prazo de 12 meses.
Para que o contrato seja interrompido, é comum que uma multa precise ser paga. Porém, o comodante poderá acabar com o empréstimo quando puder comprovar que o comodatário não está seguindo o contrato e não está preservando determinado equipamento.
Quanto se paga pelo comodato?
Como dito, o sistema de comodato é como um sistema de empréstimo, o que significa que a pessoa que está desfrutando do equipamento não precisa pagar: caso contrário, o contrato em questão precisaria ser de um aluguel. Destaca-se que os comodantes que não respeitam o sistema de comodato e querem cobrar podem ter algum processo.
Características do contrato de comodato
Exige-se que o contrato desse tipo seja feito com o Word e também que os documentos da comodante sejam citados, assim como os documentos do comodatário. O tempo de contrato precisa ser mencionado por extenso, além da forma numérica. É indispensável ainda que as condições para a suspensão do comodato sejam explicitadas e que se lembre de inserir o custo da multa.