É muito comum encontrarmos empresários novatos, que estão iniciando nesse novo mundo, se depararem com as infinitas siglas e não saberem o que cada uma significa e para que elas servem ao certo. Apesar de muito normal por ser uma classificação específica dessa área, é necessário aprender e ficar por dentro, para não cometer erros. Entre tantas, hoje vamos falar do CNAE, que significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas e é fundamental para que os empresários saibam se seu negócio está dentro das normas Simples Nacional.
Apesar de parecer bastante confuso, o processo é simples de entender e hoje vamos explicar tudo sobre o CNAE. Confira!
No Brasil há diversos órgãos que cuidam da administração tributária e códigos usados em atividades econômicas. Eles têm critérios diversos de enquadramentos distintos. Com a grande quantidade de empresas, devido o território nacional ser muito grande, criaram uma forma de padronizar códigos e critérios por todo Brasil. E no final dos anos 90 eles foram preparados para cuidar dessa parte.
Em 1988 foi criado através da Secretaria da Receita Federal, com orientação do próprio IBGE. Também houve participação da aprovação e coordenação de representantes estados e capitais estaduais. Atualmente qualquer agente econômico que está atuando na área de produção de bens e serviço é aliada na CNAE. Generalizando, podemos dizer que todas as empresas são privadas ou públicas e estão inclusos na classificação. Vale também para estabelecimento da área agrícola. Outros que se enquadram na CNAE são instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas, no caso, os autônomos.
Apesar da classificação geral, há diversas subclasses e elas são adequadas de acordo com às necessidades administrativas de tributação federal, estadual e até mesmo municipal. Com esse método há a promoção de padronização em total território nacional, melhorando a qualidade. Leia antes: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas-cnpj/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae
O CNAE é necessário para todas as empresas?
A resposta é sim. Porque a CNAE possui diversos benefícios para as empresas independente do porte. Existem os abonos e vantagens, como com a CNAE é possível adotar o Simples Nacional que se trata do sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Empresários que possuem um negócio dentro das regras do Simples Nacional possuem apoio ao pagamento de tributos que acaba sendo desburocratizado.
Resumindo, a CNAE simplifica a tributação o que é essencial e muito útil para a administração de um negócio, principalmente por ser um dos quesitos mais complexos e confusos para empresários novos no ramos.
O CNAE contém duas divisões para facilitar todo esse processo: o CNAE Fiscal que possui detalhamento de classes, que é destinado às administrações públicas. Esse é o caso do CNPJ que é possível que se agregue diversas atividades econômicas em um único negócio. E o CNAE Domiciliar foi criado com o objetivo de facilitar as pesquisas com os dados dos agentes econômicos e empresários. Fundamental quando se necessita informações domiciliares e de mapeamento de atividades autônomas da própria população.
Como adquirir o CNAE para a empresa?
É necessário realizar a consulta para que possa descobrir o código usado para a empresa que busca. A CNAE contém uma tabela que se localiza todas as atividades econômicas principais e as secundárias também, dos mais diversos negócios. É necessário consultar as secundárias para verificar se elas existem no ramo da atividade em que atua.
No site da CNAE que é interligado ao IBGE, se pode acessar a tabela. Após procure CNAE-Fiscal logo na página inicial e clique no link “ Estrutura” que fica localizado na parte inferior à direita da página, ao lado da opção “ Pesquisa”. Lá encontrará uma seção grande do CNAE.
Será necessário realizar uma filtragem dos campos para adequar o seu negócio. Conforme os passos, irá notar que as opções se tornam mais específicas e fácil de se localizar. Após você irá precisar escolher a seção, divisão e grupo, por último a classe do seu negócio atual. Opte sempre pelas opções que mais se enquadram com o seu negócio até achar a opção CNAE-Fiscal que se trata de um número com sete dígitos.
Como fazer a consulta de CNAE
Após adquirir o CNAE sempre que quiser consultar algo a respeito basta acessar ao site https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html