Há alguns cidadãos que não sabem, mas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fornece um benefício às mães que se chama Salário Maternidade. Ele pode ser solicitado apenas pelas grávidas que estão asseguradas e serve quando a mulher fez uma adoção.
Algumas das que podem requisitar esse benefício são as empregadas domésticas e ainda as empresárias MEI, bem como as que estão desempregadas e outras. As mulheres que tiveram algum aborto espontâneo também estão autorizadas ao salário maternidade, que pode ser requerido na unidade do INSS ou então nos Recursos Humanos do empregador.
Para pedir, essas asseguradas terão de mostrar certidão de nascimento atualizada da criança adotada e atestado médico original, dentre alguns outros que o site do Instituto Nacional de Seguridade determina. O tempo durante o qual as mulheres podem receber esse salário maternidade é diferente para cada beneficiária. Se a criança for adotada ou então biológica, além do caso dos natimortos, é de 4 meses; se ocorreu aborto espontâneo, é de 14 dias.
Como funciona a carta de concessão do salário maternidade?
Essa carta de concessão possui os mesmos dados que aquelas de aposentadoria: ela mostrará em que banco a mulher poderá sacar e a data. É com essa carta ainda que o INSS diz quanto a mãe receberá e alguns outros dados administrativos, lembrando que ela tem de chegar à beneficiária em 21 dias úteis.
Se a concessão não for entregue, então a grávida poderá acessar o Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/salmater. Criando antes um login, ela deverá ir até “Carta de Concessão” para procurar o seu benefício; considerando que essa é a carta necessária para que o banco permita o saque, ela poderá imprimir, mas tendo o cuidado de estar em boa resolução e de os dados principais aparecerem.
Precisa-se destacar que alguns atendentes dos bancos dificultam o saque quando a carta não chegou de forma tradicional e que a mulher poderá ligar para 135 para expor o atraso ao Instituto Nacional de Seguridade. O portal Meu INSS também tem uma aba chamada “Salário Maternidade” e ali costumam estar dados mais detalhados a respeito desse benefício.
É preciso fazer a consulta do benefício?
Uma vez que a mulher já está esperando a carta de concessão, não tem necessidade de conferir a situação do benefício: isso é válido somente quando ainda não está certo que o salário maternidade será concedido. Em todo caso, ela pode ir ao https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/consulta-de-situacao-de-beneficio/ se desejar.
De quanto é o salário maternidade?
A quantia que a Previdência Social repassa às mães é baseada na contribuição previdenciária feita: a empregada doméstica estiver trabalhando, é preciso que o INSS pague o mesmo que seu empregador pagou como última remuneração; para a que não está trabalhando, o Instituto Nacional de Seguridade fará uma média tendo como referência os seus vencimentos no último semestre. Para as contribuintes individuais, será contado o último ano de contribuição, sendo 1/12 avos; para as seguradas especiais, o valor será igual ao do salário mínimo.