Quando os cidadãos solicitam ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) determinado benefício, eles sabem na hora da perícia ou do seu atendimento se será concedido ou não. Apesar disso, eles ainda recebem uma carta de concessão, que funciona como uma confirmação, além de determinar para esse cidadão quanto ele irá receber, inclusive em qual dia de cada mês e em qual instituição bancária.
Essa carta de concessão é feita por meio das informações que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) possui. Essa é uma empresa diferente do INSS, mas que trabalham em conjunto: é por meio do DATAPREV que todas as informações do Instituto Nacional de Seguridade são gerenciadas.
A carta de concessão pode ser vista pela Internet?
Os indivíduos que estão esperando que ao DATAPREV mande a sua carta de concessão podem visualizá-la também com o Meu INSS. Esse é um site que fica dentro daquele oficial do instituto e onde se tem informações financeiras sobre os benefícios e muito mais. O link para ele é https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/nada-consta.
Uma das abas é exatamente a de carta de concessão, mas as coisas desse portal só podem ser visualizadas no caso de o cidadão criar um login. Geralmente, a plataforma vai requisitar CPF e alguns dados do beneficiário e, depois, essas pessoas terão à disposição muito mais dados, como histórico de benefícios e ainda revisão de acordo com o artigo 29, dentre outros. Carta de Concessão Aposentadoria
O DATAPREV encaminha essa carta em 21 dias úteis e é provável que ela também não esteja disponível no Meu INSS antes desse tempo. Quando esse prazo foi aguardado e a carta de concessão ainda não veio, pode-se ligar para o canal 135, que é o atendimento telefônico do Instituto Nacional de Seguridade, ou ir pessoalmente à agência.
No caso de a pessoa escolher retornar ao INSS para pedir informação, ela não pode se esquecer de portar qualquer comprovante ou então protocolo que o atendente tenha dado, assim como seus documentos pessoais.
Memória de cálculo
Os beneficiários que estão com a carta de concessão verão uma parte chamada Memória de Cálculo, sendo uma espécie de histórico. Essa, na realidade, é a lista das contribuições previdenciárias que aquele cidadão fez na sua vida profissional e que o DATAPREV armazenou, sendo usadas para que o órgão estabelecesse de quanto seria o benefício.
Essa informação é uma das que os cidadãos utilizam quando querem que o benefício seja revisto. Eventualmente, as pessoas acham que a quantidade de contribuição previdenciária que o INSS atesta não é a mesma que está em sua CTPS e, por isso, o seu benefício está mais baixo do que ela queria.
Essa carta de apresentação também ajuda o indivíduo no caso o famoso “pente fino” fazer com que aquele valor seja cortado. No caso de isso ser indevido, o cidadão poderá abrir um processo judicial e uma das suas provas pode ser exatamente a carta de concessão e é por isso que os beneficiários nunca podem jogá-la fora.