Centenas de brasileiros solicitam diariamente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a sua aposentadoria. Depois que o órgão faz a análise do tempo trabalhado e de outros requisitos, ele precisa fornecer ao cidadão uma resposta e ela se chama “carta de concessão”, no caso de ela ser mesmo aprovada. O exemplo mais recorrente é o da aposentadoria, mas a carta de concessão serve para quando se pede auxílio doença e qualquer outra forma de benefício.
A carta é encaminhada para o cidadão pelos Correios, mas a página Meu INSS também tem uma parte para que essa carta seja conferida pela Internet. Isso é importante para que as pessoas não tenham de ficar na expectativa sobre a autorização ou não do seu benefício: no site, eles são informados instantaneamente.
Existem alguns dados a mais que essa carta mostra, como qual é o valor daquele benefício e o dia em que o cidadão receberá, como o quinto dia útil, por exemplo. O documento vai dizer ainda em qual banco os depósitos serão realizados e é por isso que todo indivíduo que requisita algum benefício do INSS tem de ter atenção a essa carta de concessão.
Como a pessoa a consulta pelo Meu INSS?
O link https://meu.inss.gov.br/central/index.html é onde o instituto tem os dados sobre benefícios que estão solicitados e sobre os que estão aprovados, incluindo-se essa carta. Clicando nela, o sistema do INSS vai pedir o login e a pessoa deve pergunta-lo quando estiver no guichê.
É importante dizer que a resposta sobre o benefício não será fornecida imediatamente ou no dia seguinte, por exemplo. O Instituto de Seguridade pode levar 3 semanas para mandar a carta de concessão ou então para disponibilizá-la pelo Meu INSS. Dessa maneira, os cidadãos não precisam ficar preocupados: no caso de as 3 semanas terem passado, eles podem retornar ao posto de atendimento ou ligar para o 135.
Cuidados a respeito da carta de concessão
É fundamental que o órgão tenha o endereço certo do indivíduo para que a carta seja encaminhada. Senão, a pessoa pode ter o seu benefício e não ficar sabendo porque o documento não é entregue. É importante também que a pessoa anote quando ela esteve no INSS e que conte as 3 semanas, mas excluindo o sábado e o domingo: consideram-se somente os 21 dias que são úteis.
Considerando que a carta de concessão não seja encaminhada e que o cidadão tenha de perguntar ao órgão sobre ela, será pedido um protocolo. É importantíssimo que o trabalhador não o perca porque é ele que o funcionário utilizará para, no sistema geral, encontrar aquela requisição específica.
E se o benefício não for dado?
Quando o Instituto Nacional de Seguridade Social recusa algum benefício, ele indica ao cidadão se é porque o tempo de contribuição ainda não foi alcançado ou se é outra questão. Se o indivíduo desejar, poderá recorrer; muitos esperam mais alguns meses e começam outro processo, no quão o login referente ao Meu INSS será novo.