O CPF é um dos registros mais importantes dos cidadãos brasileiros, equiparando-se ao RG em identificação. Esse cadastro é necessário e obrigatório para a realização de qualquer atividade comercial e diversas outras transações, como declaração de imposto de renda, matrícula em cursos, emissão de carteira de trabalho, inscrição em concursos, emissão de títulos, dentre outros.
Esse número é gerado pela própria Receita Federal do Brasil e permanece como único durante toda a vida do contribuinte. É importante lembrar, porém que, mesmo sendo um documento de extrema importância, o CPF apenas não é válido como documento oficial de identificação, pois não possui foto. Para isso, ele precisa estar acompanhado do RG, Carteira de Habilitação, Passaporte ou Registro de Classe.
Antigamente, o CPF era emitido através de um cartão azul, porém, justamente pelo fato de não servir como um documento de identificação oficial, a emissão do cartão foi descontinuada e, atualmente, o CPF pode ser impresso pela internet ou emitido nos outros documentos. Conheça abaixo como emitir o CPF e quanto custa o procedimento:
Quem pode emitir CPF?
O CPF é destinado a qualquer cidadão brasileiro maior de 16 anos. Além deles, podem emitir CPF estrangeiros e brasileiros residentes no exterior. Para emitir o documento, é preciso que o cidadão tenha um registro geral (sendo brasileiro) ou registro de passaporte (sendo estrangeiro).
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Onde o CPF deve ser emitido?
A emissão do CPF pode acontecer de diversas formas. Pessoalmente, no Brasil, ela ocorre em agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Se o brasileiro estiver residindo em outro país, a emissão do CPF deverá ser solicitada na embaixada ou consulado brasileiro no local de residência.
É possível também emitir o CPF pela internet, através do site da Receita Federal, porém, nesse caso, o cidadão precisará já ter o título de eleitor, ou não será possível fazer a solicitação online. O endereço para a inscrição do CPF pela internet é: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ssl/ATCTA/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp. Ao acessar o link, basta preencher o formulário e clicar em “Enviar”. Serpa fornecido um comprovante de inscrição com um número a ser utilizado para acompanhar o processo. Assim que a solicitação for deferida, será possível imprimir o CPF na própria residência.
Quanto custa a emissão do COF?
Se a emissão do CF for feita pessoalmente nas agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, pode ocorrer a cobrança de uma taxa administrativa, cujo valor varia de acordo com cada lugar, porém, não ultrapassa a quantia de R$7,00. Se a solicitação for feita pela internet ou nos consulados e embaixadas brasileiras, o serviço é totalmente gratuito.
Ainda assim, cidadãos de baixa renda podem solicitar a emissão gratuita do seu CPF, desde que consigam comprovar sua condição financeira desfavorável.
É possível alterar os dados cadastrados no CPF?
Em algumas situações, pode ser preciso alterar os dados cadastrados no CPF, a exemplo de mudança de nome ou de estado civil. O procedimento de mudança é exatamente o mesmo de emissão do documento, ocorrendo pela internet ou pessoalmente nos locais mencionados acima. Com exceção das embaixadas e consulados, a alteração nos postos de atendimento pode requerer uma cobrança de valor administrativo de até R$7,00, porém, pelo site da Receita Federal, é totalmente gratuito e a mudança é deferida em até 90 dias.