Quando uma procuração tem seu efeito legal anulado, esse ato é chamado de revogação de procuração. De uma forma legal, esse tipo de procedimento é descrito juridicamente para que uma procuração seja revogada de acordo com algumas regras que precisam ser seguidas. Neste post falaremos sobre o que é uma revogação de procuração, para que … Ler mais
A procuração de plenos poderes é um instrumento formal e muito importante para conferir poderes de uma pessoa a outra. A sua funcionalidade vai além dessa conferência de poderes, possibilitando que uma pessoa possa tomar decisões, assinar documentos, entre outras atividades, em nome de outro. Este tipo de documento legal possui diversas finalidades e características … Ler mais
A palavra “procuração” pode ser constatada em diferentes contextos jurídicos, apesar de ser normal ter dúvidas sobre o alcance desse documento e como ele é feito. Primeiramente, a procuração, ou procuração particular, pode ser emitida por qualquer pessoa maior de idade e por muitos motivos, sendo os mais normais existir algum problema de saúde que … Ler mais
Os testamentos são um meio de as pessoas garantirem que os seus bens estarão com as pessoas que desejam, apesar de a lei também ter certos direcionamentos com relação à partilha. De toda forma, é com os testamentos que os indivíduos determinam quem receberá alguma coisa e o que será dado, além de algumas condições. … Ler mais
Os réus possuem certos direitos enquanto estão se defendendo e um deles é embargo à execução. Nesse tipo de recurso, esse réu não concorda com determinado valor que os magistrados definiram e quer que isso seja revisto: isso serve para multas, por exemplo, ou para pedidos de indenização e coisas dessa natureza. O nome “embargos … Ler mais
Os julgamentos têm diversas etapas, como a apresentação do que aconteceu e, claro, todos os argumentos por parte da acusação e também da defesa. Quando tudo já foi apresentado, é hora das alegações finais, que são as últimas considerações dos advogados antes da reunião do júri ou então da determinação do juiz. Esse momento é … Ler mais