Um dos documentos que todos os servidores públicos precisam mostrar antes de tomar posse é o atestado de antecedentes criminais e essa é uma determinação para o país inteiro. Desse modo, qualquer indivíduo que seja aprovado deverá ter essa certidão e, em São Paulo, ela será dada pela Secretaria de Segurança Pública, que tem um sistema virtual para que ela seja gerada.
Quando os cidadãos usam esse sistema, a documentação já pode ser impressa na hora, além de os próprios indivíduos validarem-no também por esse sistema. Ressalvando-se que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não tem cobrança para essa certidão, os indivíduos podem ir até essa instituição para pedi-lo, mas sabendo que o seu prazo para recebê-lo será maior.
Podem existir correções nas certidões de antecedentes criminais?
É pouco comum que algum paulista peça que a sua certidão de antecedentes seja revista porque, geralmente, os que são indicados como “sim” para as condenações foram mesmo condenados. Todavia, se ocorrer de o indivíduo não ter sido condenado e de isso estar indicado no atestado, é certo que ele pode ir de novo à Secretaria de Segurança Pública para que se corrija.
Quando esse tipo de revisão precisa ser realizado, a SSP de São Paulo vai procurar no sistema judiciário se a inexistência de condenação que o cidadão aponta é mesmo real e somente quando se
confirma é que o atestado é corrigido. Por isso, os que requerem isso vão esperar até que esse órgão possa determinar uma nova certidão.
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Como alguém pode saber se deve pedir o histórico na SSP?
Unicamente as pessoas que têm o seu registro no Estado poderão constar na Secretaria de Segurança Pública. Desse modo, basta que o cidadão veja o seu RG: no caso de a sua emissão ser desse Estado, ele poderá solicitar por esse órgão os antecedentes criminais. Sendo de outra unidade federativa, será nela que esse documento será requerido e, mesmo que seja longe, basta que se acesse a sua plataforma de documentação.
Para os contratantes particulares
Algumas empresas privadas até já esperam que a certidão seja “sim” quando se fala do histórico criminal. Inclusive, muitas delas admitem deliberadamente esses colaboradores: existem políticas determinadas para essas contratações, embora se precise salientar que os órgãos públicos de São Paulo aceitam unicamente a certidão negativa.
Polícia Federal: os cidadãos de São Paulo têm certidão de antecedentes com ela?
Os paulistas podem, igualmente, pedir a esse órgão federal a sua declaração de antecedentes criminais. Com o http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais, essas pessoas determinam a sua unidade federativa e colocam todas as informações a mais que esse formulário requeira. Importa ressalvar que essa página tem orientações que são relacionadas ao meio de preencher para que o histórico consiga ser feito; uma das orientações é a do navegador.
Menores
Os que não têm maioridade ainda não conseguem gerar nenhum tipo de atestado de antecedentes criminais e a razão é que essa comprovação não pode ser solicitada a nenhum paulista que não possua 18 anos.