Os usos que se pode dar para o histórico de antecedentes criminais em São Paulo são, basicamente, os profissionais. Diz-se isso porque muitas pessoas que estão sendo contratadas precisam mostrar aos seus futuros patrões esse histórico: mesmo que algumas empresas privadas liberem os seus contratados de dar esse tipo de documento, ele não será nunca dispensado nos órgãos públicos.
Os cidadãos de São Paulo podem usar essa declaração de antecedentes criminais em qualquer época e a Secretaria de Segurança Pública paulista não faz unicamente as que reúnem os crimes com as condenações, mas também as certidões que são classificadas como “negativas”: com elas, os cidadãos provam que têm uma trajetória civil completamente idônea.
A Secretaria de Segurança Pública paulista e a sua emissão de históricos
A página eletrônica http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx possibilita a cada um dos paulistas colocar os seus dados e, assim, ter a sua certidão de antecedentes criminais. Para emitir-se, precisa-se clicar no botão que indica o “solicitar” e, após, inserir algumas informações pessoais. Os cidadãos devem ter o seu RG próximo, já que absolutamente tudo, até o nome da filiação, tem de ser posto igualmente ao que está no seu documento.
Essa emissão ocorre na hora, mas a declaração de antecedente criminal ainda não estará liberada para ser mostrada: falta validar. Não é requerido que os paulistas levem esse documento para a SSP validar, já que eles fazem a validação por conta e nessa mesma plataforma. Cada histórico tem o seu próprio código e é ele que será inserido na aba “validar”.
Menores de idade: é sempre preciso essa declaração?
Uma informação que alguns paulistas não têm é que nunca se pode obrigar um menor de idade a apresentar esse histórico de antecedentes criminais. Os empregadores não poderão colocar esse documento na admissão e, desse modo, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não o faz.
A Polícia Federal faz esse mesmo tipo de histórico?
Alguns indivíduos de São Paulo escolhem pedi-lo para a Polícia Federal, mas é indicado que se escolha bem o meio de solicitar: para que esse documento seja usado mais apressadamente, é imprescindível que se emita pela Internet. Para isso, todos vão ao Antecedentes Criminais Polícia Federal: a “emissão” é o primeiro serviço.
A validação que os paulistas fazem com a certidão da Secretaria de Segurança Pública será feita nesse órgão também: aliás, o segundo serviço que ele apresenta nesse link é exatamente o de “validação”. Se o cidadão não quer o atestado para apresentá-lo imediatamente, então ele pode solicitá-lo pessoalmente: sendo assim, há 15 dias para que o órgão possa fornecê-lo.
Se a declaração que o paulista está usando é a da Polícia Federal, a sua validade vai ser terminada em 3 meses: se essa pessoa quiser ingressar em outra companhia, necessitará de outra via, sendo isso aplicado também aos que trocarem de jurisdição e precisarem de um registro público novo. Ressalta-se que os paulistas, antes de começarem com a sua solicitação de antecedentes criminais, devem estar com o Mozilla no seu computador.