Solicitar os antecedentes criminais não é uma coisa incomum, inclusive para os cariocas: muitos dos cidadãos do Rio de Janeiro precisam de um documento desses, principalmente por causa das suas contratações. Na verdade, em qualquer tipo de esfera de trabalho será necessário que se dê o histórico de antecedentes criminais, que é gratuito.
Os antecedentes são referentes unicamente aos que já passaram dos dezoito anos: aos cariocas menores, ninguém pode solicitar que eles mostrem esse tipo de histórico e em qualquer situação, a não ser que seja um policial que deseja saber se esse indivíduo já esteve em casas de correção.
Deve-se dizer que a declaração de antecedentes criminais é um documento muito rápido de se fazer e que os cidadãos do Rio de Janeiro podem tê-lo já na sua própria impressora: com a requisição no site, basta que eles imprimam. Considerando, contudo, que alguns cariocas querem pedir pessoalmente, é só usar o Poupatempo: sendo assim, eles podem ter de esperar por essa certidão por quinze dias.
Rio Simples para fazer essas certidões
Usando o Rio Simples, que é uma plataforma do Governo carioca, as pessoas fazem um formulário virtual e requisitam. Vai-se a http://atestadodic.detran.rj.gov.br/ e usa-se a opção de solicitação: é com ela que a página de formulário vai ser aberta: o RG, um código de segurança (já desse site), a filiação e outros dados serão empregados. Quando o cidadão carioca tiver preenchido, ele vai clicar em “solicitar”.
O sistema vai preparar para essa pessoa esse histórico de antecedentes criminais, lembrando que não se pode retornar para imprimir depois. Uma vez que esses cidadãos já imprimiram, eles acessarão o Rio Simples de novo e escolherão a sua validação: no rodapé desse documento existirá um código e ele vai ser copiado para a página.
- Atestado de Antecedentes Criminais
- Certidão de Antecedentes Criminais
- Antecedentes Criminais Federal
Forma de pedir pessoalmente
Indo a diferentes unidades do Poupatempo do Rio, as pessoas pedem esse mesmo certificado de antecedentes e continuam com a gratuidade. Importa destacar que, sendo pessoalmente e ficando para o Poupatempo fazer esse documento, ele cobrará por causa da sua impressão. Os endereços para que os cariocas achem todos os postos e consigam pedir esse histórico ficam em http://www.rj.gov.br/web/poupatemporj/exibeconteudo?article-id=217089.
Validade
As certidões de antecedentes criminais sempre têm 90 dias como validade: depois desse trimestre, a pessoa pode solicitar que outra seja emitida, embora quase nunca isso ocorra: se o profissional é admitido no serviço público e entrega a sua certidão, ele só precisará mostrar outra na eventualidade de pedir remoção para um cargo diferente.
Os cariocas que eram detentos e que estão contratados podem ter de dar aos seus empregadores uma certidão de antecedentes criminais renovada a cada trimestre, pois os contratantes podem querer controlar se essa pessoa segue sem se envolver com qualquer ilegalidade.
Os profissionais que não estão em programas de contratação especiais podem até ser dispensados de mostrar esse histórico: se a companhia pedir, é quase certo que ela não vai solicitar nenhum atualizado quando o trimestre passar, principalmente porque esse indivíduo passará a ser conhecido.