Para que uma empresa seja criada, as pessoas responsáveis precisam tratar de uma série de documentações e o contrato social faz parte delas. Ele é requisitado para qualquer tipo de negócio e, sem ele, é como se o empreendimento não tivesse nascido: é por causa disso que ele é semelhante à certidão de nascimento.
Esse documento tem sido muito mais emitido ultimamente porque são vários os brasileiros que estão criando empresas e uma das razões é a recente crise. Como se sabe, foram milhares de pessoas que ficaram sem emprego e que, por isso, juntaram-se com outras pessoas de confiança e criaram o seu empreendimento.
O que precisa estar no Contrato Social?
Mais uma vez fazendo a comparação com a certidão de nascimento, os dois documentos são bastante detalhados: enquanto a certidão traz todas as informações mais importantes sobre o recém-nascido, o contrato social traz os dados vitais de como será a empresa.
Quando esse contrato social é preparado, é preciso que o CNPJ da empresa seja posto, assim como os seus donos e qual é o seu capital social. Todos os setores nos quais essa companhia for atuar têm de ser mencionados e é importante citar até se ela tem patrimônio: quando existe uma frota de carros ou uma sede própria, por exemplo.
É possível destacar alguns dados que são essenciais para esse documento, como a localização da sua sede e todos os tipos de produtos que ela vai vender, além da participação financeira dos sócios e também as regras dessa sociedade. Esse contrato precisa explicar se é uma sociedade anônima ou não e qual é a qualificação dos seus donos, citando quais são as atribuições referentes aos seus gestores.
Esse documento vai servir não apenas para que a empresa seja aberta de maneira regular, mas para que os seus envolvidos estejam respaldados do ponto de vista jurídico. Um exemplo: se os donos questionarem os gestores porque algo não foi feito e isso não está incluído nas atribuições, o profissional poderá usar o contrato social como uma prova se o caso for às esferas jurídicas.
Quem pode fazer o contrato social?
Como se nota, esse contrato tem muitos dados essenciais sobre a empresa e é um documento-garantia. Sendo assim, é mais seguro que os empresários solicitem-no a algum escritório de Advocacia: é somente assim que ele ficará detalhado como deve ser e sem que nenhum dos sócios seja prejudicado.
O advogado conversará com os sócios e anotará todas as coisas que precisa citar no contrato. Depois, ele vai procurar um cartório para fazer o registro do documento. Apesar da orientação de usar um escritório de Advocacia, os empresários podem buscar modelos prontos que estão na Internet e depois levar até o cartório, mas claro que sem a mesma segurança.
Junta comercial
A Junta Comercial de cada Estado tem modelos para o contrato social e eles costumam poder ser baixados. É preciso escrever “Junta Comercial” no buscador e a unidade federativa, escrevendo na pesquisa “contrato social” para consultar.