Você já ouviu falar em homolognet? Hoje vamos te explicar tudo sobre ele que ainda é desconhecido por tantas pessoas. O homolognet é um sistema de homologação online e tem como principal objetivo auxiliar os empregadores e os empregados quando chega o momento de rescisão de contrato de trabalho. Com o homolognet tanto empregador, quanto funcionários terão a segurança da justiça, evitando os problemas futuros.
O sistema online de homologação foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e foi criado como apoio para o momento em que for preciso aplicar os direitos impostos na consolidação das Leis do Trabalho. Quer saber mais sobre o homolognet? Continue lendo o artigo.
O que é homolognet?
O homolognet é um programa voltado para a fase de homologação e serve como uma assistência nos momentos de rescisões contratuais. Para realizar o sistema para realizar o desligamento do funcionário, é necessário haver contrato firmado entre as parte por mais de um ano.
Utilizando o homolognet é possível realizar cálculos que são a base para os termos de rescisão de contrato de trabalho, sem que ocorra nenhum erro. Com ele é possível garantir que a lei está sendo cumprida e que ambas as partes rescisórias estão tendo o que é justo, com quantias sendo pagas com exatidão.
Quem pode usar?
O sistema de homologação, homolognet, pode ser usado pelos empregados, empresários e funcionários responsáveis, independente de ser contador ou colaborador do setor de RH representante da empresa. O uso também é permitido para os sindicalistas e todo o pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: http://trabalho.gov.br/ass_homolog/default.asp
Como funciona?
Os empregadores que fizeram o cancelamento do contrato de trabalho de um determinado funcionário precisam elaborar tudo via sistema TCRT e realizar a transmissão para o MTE. É necessário informar dados dos empregados como CPF (cadastro de pessoa física), CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) e demais dados pessoais.
Sendo assim, o sistema irá cruzar e calcular os valores que devem ser entregues ao funcionário, em casos de valores a serem recebidos. É necessário que todos os envolvidos compareçam ao sindicato na data agendada. Com os valores rescisórios estando corretos, o agente homologador irá realizar a conclusão do processo de homologação através do sistema homolognet.
Quais os benefícios?
O principal objetivo de utilizar essa tecnologia é em relação aos diversos benefícios que ele traz tanto para o empregador, quanto para o empregado. Confira
- Fornece às SRTE, as superintendências regionais do trabalho e emprego o controle total de agendamentos para a rescisão de contrato;
- Proporciona mais segurança ao empregado, eliminando possíveis riscos de fraudes;
- Torna os processos de liberação do seguro desemprego e do FGTS eletrônicos, proporcionando mais praticidade;
- Oferece ao empregador mais confiança de que os cálculos estejam corretos;
- Permite que o Ministério do Trabalho tenha maior controle dos vínculos empregatícios.
Como vimos o homolognet é uma ferramenta excelente para auxiliar gestores nos momentos complexos de rescisões contratuais que exige bastante atenção, evitando futuros problemas e injustiça, transformando o processo em algo prático e bastante eficiente.