Não é qualquer pessoa que pode dirigir uma embarcação: para fazer isso, a pessoa tem de ter um documento parecido com a Carteira Nacional de Habilitação. Ele se chama “arrais amador” e é a Marinha do Brasil quem o fornece. Ele dá o direito de os cidadãos pilotarem alguns tipos de barco e, da mesma maneira que a CNH, existe vencimento, ou seja, os condutores vão ter de fazer a renovação depois. Mais uma semelhança com a CNH é que as pessoas têm um exame de direção para poder emitir o documento e é somente pela aprovação nele que a Marinha vai fornecer o arrais.
Como as pessoas pedem a sua primeira arrais amador?
Para solicitar essa primeira habilitação, os interessados em pilotar embarcações vão acessar fazer a guia de recolhimento e pagar, além de solicitar um requerimento para essa documentação e um atestado de que realizaram o curso. Todos esses documentos podem ser pegos com a Marinha do Brasil, que também vai informar sobre onde esse curso de condução pode ser realizado.
Vai ser preciso também um atestado de saúde e os documentos pessoais, além de a Marinha solicitar um comprovante de residência. Todas essas coisas vão ser dadas para a Marinha no dia que ela estipular, da mesma forma que ocorre quando se solicita passaporte.
- Veja como fazer a sua em: https://www.mar.mil.br/dlguaira/arrais.html
- Informações úteis: https://www.marinha.mil.br/cppr/carteira_habilitacao_conduzir_embarcacao
Como é a prova para ter o arrais amador?
A agência ou a capitania daquela região vai aplicar uma prova de múltipla escolha, lembrando que o local vai ser dito por esses dois órgãos, que também podem ceder as suas instalações. Ser nomeado arrais amador é indispensável para os que querem ser mestres e a pessoa que não passar vai poder realizar outra prova, mas considerando o calendário da Marinha, o que significa que pode ser preciso esperar um pouco.
Quando a Marinha pode apreender o arrais amador?
O órgão pode confiscar a autorização que o indivíduo tem para conduzir as embarcações no caso de elas serem usadas em qualquer prática criminosa, além de quando o indivíduo está guiando bêbado.
Outra razão para que ele tenha o arrais suspenso é se ele deixar que alguém sem a documentação pilote-a. Existem as embarcações corretas para o comércio e para as atividades de entretenimento e aqueles que usam um barco de passeio para fazer negócios, como passar pelo litoral realizando vendas, também podem ter a permissão para pilotar suspensa.
E quando se tem de fazer a segunda via ou então renovar?
Para as pessoas que tiveram a sua habilitação extraviada, vai ser necessário que elas possuam a declaração de extravio, que vai ser substituída pelo arrais original já vencido, para o caso dos pilotos que estão fazendo a renovação.
Mais uma vez, a Marinha do Brasil vai requisitar os documentos pessoais e vai pedir a guia de recolhimento paga, além do seu atestado médico. Para as autorizações de pilotagens que foram roubadas, vai ser exigido que o piloto forneça o boletim de ocorrência e vai ter um requerimento a ser impresso.