Muitas pessoas nunca ouviram falar em Siare e tão pouco imaginam para que servem e qual a sua importância para um empreendedor. Hoje vamos te contar tudo sobre Siare, para que não fique mais dúvidas. O Siare é o sistema integrado de administração da receita Estadual de Minas Gerais. Esse artigo será ideal para quem vai realizar o primeiro cadastro, agilizando diversos processos essenciais para uma nova empresa.
Provavelmente, você está se perguntando “Quer dizer que o Siare resolver diversos problemas online?” A resposta é sim. Na grande maioria das situações isso é uma facilidade, pois o Siare oferece diversos serviços, e é um sistema bastante completo. Obviamente, é uma solução com limites para o público de Minas Gerais, mas vale a pena conhecer e explorar um pouco essa ferramenta.
Entendendo melhor o que é Siare
Conhecida como SEF/MG, a Secretaria de Estado de Fazendo de Minas Gerais , oferece diversos serviços na internet. Ela faz tudo através de um sistema único chamado Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual, o Siare.
Alguns dos serviços que são oferecidos são de livre acesso, porém outros possuem acesso restrito, permitindo ser acessado mediante a login e senha de segurança pré-cadastrada. As senhas, são oferecidas exclusivamente aos contadores, contribuintes e empresas da área de contabilidade, inscritos no cadastro informatizado da SEF/MG. Esse sistema tem como principal finalidade, facilitar os acessos que as pessoas jurídicas ou cadastradas da SEF/MG precisam fazer a alguns serviços oferecidos também online.
Para estar devidamente habilitado a ter uma senha de acesso a área restrita do Siare, é necessário ser um contribuinte de Impostos sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O famoso ICMS. Para que isso aconteça, contadores e empresas contábeis nas devidas ordens de atividades, cadastradas até 31 de dezembro de 2004, devem entregar um determinado termo de responsabilidade.
O termo é um formulário próprio, onde as informações pertinentes devem estar devidamente preenchidas. Assim que os contribuintes não habilitados preenchem o termo, finalizando o processo de inscrição, ele também passa a ser habilitado a utilizar o Siare.
Quais os serviços do Siare?
No site do Siare é disponibilizado diversos serviços. Veja alguns deles.
1. ATICMS – Atualização do ICMS Vencido
Com esse serviço disponibilizado é possível calcular o valor que deve ser pago, referente ao ICMS vencido a a partir do dia primeiro de janeiro de 1998. Note que são pendências de quase 20 anos. Com o Siare, ao invés de juntar toda papelada e ter que ir pessoalmente a diversos locais diferentes, é possível resolver tudo pela internet.
2. Cadastro de Pessoa
Essa é a função para criar cadastros no Siare, para que possa ter acesso a todos os serviços disponíveis na plataforma. É necessário os dados de pessoa jurídica, mas também de dados pessoais.
3. Alteração Cadastral de Estabelecimento de Outra UF
O serviço é relacionado às alterações cadastrais na inscrição estadual, quando um estabelecimento que está situado em um determinado estado solicita a inclusão estadual no estado de minas gerais.
Explicando na prática: Caso você tenha uma empresa em outro estado sem ser o território mineiro, mas pretende vender ou entregar para um cliente do estado, é possível realizar seu cadastro através do site do Siare.
4. Anistia
Nessa opção o usuário utiliza a plataforma para poder regularizar sua situação com a Fazenda Pública de Minas Gerais. É muito útil para realizar os pagamentos de dívida perante o ICMS.
5. Cadastro Sincronizado
Essa é a opção que consiste na solicitação do Cadastro de Contribuindo de Minas Gerais. Ela só pode ser feita através da internet e é chamada de Cadastro Sincronizado Nacional. O acompanhamento do serviço é feito pelo Siare. Sendo assim, podemos afirmar que quem vende produtos, pro exemplo, é contribuinte do ICMS e então precisa de um cadastro junto à Secretaria da Fazendo mineira.
6. Certificação de Documento
Esse é um dos serviços disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazendo de minas Gerais na internet. Com ele o usuário pode certificar se um determinado documento já foi emitido de acordo com o formato original. A demanda é simples e de grande importância.
7. Consulta de Contribuinte
Essa opção é correspondente à interpretação da legislação tributária válida até o momento em que a consulta ocorrer. Para que não haja erros e acabe pagando mais ou menos impostos, é importante sempre realizar a consulta Essas foram apenas alguns dos serviços oferecidos no Siare. Acesse e confira.
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Quais são as principais vantagens do Siare?
O Siare foi fundamental não apenas para a padronização e centralização de pedidos realizados, mas também para a integração e compartilhamento das informações. Isso com certeza promovem a melhoria no atendimento, que pode ser realizado sem o comparecimento à repartição fazendária. O atendimento online economiza tempo e esclarece dúvidas com muita eficiência.
Como consequência tem a agilidade na prestação de serviço, a centralização no banco de dados que promove a consistência automática de diversas e variadas informações, evitando erros frequentes nos preenchimentos.
Ter o processo de liberação otimizado foi uma grande vantagem. Além disso, o Siare possui um aplicativo que torna a usabilidade ainda mais prática quando ocorre a necessidade de qualquer um dos processos.
Em resumo, a tecnologia se tornou um jogo indispensável nos dias de hoje, principalmente para trazer mais praticidade. Com a internet o excesso de burocracia passa a não existir e grande parte dos processos são mais rápidos e sem erros.