Certidão de Óbito

Esse é o último documento que todo o brasileiro precisa ter, sendo emitido para confirmar que um indivíduo morreu. Ele é tão essencial quanto a certidão de nascimento e o órgão que realiza a sua emissão é o Cartório de Registro Civil, que tem uma filial em cada um dos municípios.

Sempre que uma pessoa morre, existem dados no cartório que são dados por quem tratou do enterro, ou seja, pela agência funerária particular ou pelo serviço público. Nesse cartório pode-se ter o inteiro teor, que significa todos os dados relacionados à morte, e o breve relato, no qual são postos apenas os seus dados pessoais e a causa da sua morte, com outros dados básicos.

Como os cidadãos pedem?

Não é nenhum familiar que vai até o cartório para solicitar essa certidão e sim o funcionário que respondeu pelo enterro. Ele vai necessitar dos documentos pessoais desse indivíduo, que vão ser discriminados mais à frente, e do atestado de óbito, que é dado pelo hospital no qual ele morreu ou pelo legista, no caso de ter sido um acidente ou de o indivíduo ter falecido em sua casa.

Nas duas últimas situações, a certidão de óbito pode demorar porque o próprio atestado de óbito é conseguido de forma lenta: quando a pessoa não morre em um hospital, é comum que se faça uma autópsia, sendo isso que deixa essa emissão mais devagar. Informações: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/10/certidao-de-obito

O funcionário que vai requisitar a certidão de óbito precisa levar o número do PASEP ou do PIS e também o CPF, levando ainda o título de eleitor e a certidão de casamento ou de nascimento. O atestado de óbito vai ser mostrado e a carteira do INSS, sendo preciso que se mostre no Cartório de Registro Civil o certificado de reservista e até a CTPS. Para finalizar, é primordial a carteira de identidade.

O ideal é que, mesmo tendo as cópias, leve-se para o cartório também os originais. Essa certidão é paga e, para os que possuem algum plano funerário, ela pode estar inclusa. É fundamental que o funcionário que está levando os documentos traga para a família um comprovante de que o cartório recebeu tudo. É preciso um tempo para que a certidão fique pronta e, estando, são os familiares que precisam ir buscá-la.

Informações a respeito da emissão

É recomendado que os familiares nunca demorem para requisitar a certidão de óbito, inclusive quando esses indivíduos têm benefícios. A razão é que, se o óbito não é divulgado, os depósitos vão continuar e os familiares mais próximos podem ser até acusados de ficar com esse dinheiro.

No caso de dívidas, também se deve comprovar que aquela pessoa que devia faleceu. Aas famílias que conseguirem confirmar para o Cartório de Registro Civil que não têm condições podem ter essa certidão de maneira gratuita. Normalmente, o cartório vai requisitar o atestado de pobreza e a isenção para os documentos inclui os que estão em programas assistências, servindo ainda para os casos de segunda via.