O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos documentos imprescindíveis de todo brasileiro: ele é usado em numerosas formas de cadastros e é requerido para passaportes, para cadastros em concursos, para o título de eleitor e muito mais. Hoje, até mesmo os bebês já recebem um número de CPF assim que são registrados no cartório e esse número segue pela vida.
Diferentes situações fazem com que esse documento fique com status irregular na Receita Federal, impedindo que os cidadãos tenham crédito e tendo até mesmo sanções bancárias. Saber como consultar o sistema e ver a situação desse documento é um passo para que os cidadãos regularizem-se.
Como consultá-lo?
Quaisquer cidadãos que queiram saber como está o seu cadastro de pessoa física deverão ir à página oficial da Secretaria da Receita Federal. O link é https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp e visualiza-se a situação desse documento gratuitamente:
- O cidadão colocará o CPF incluindo unicamente os números.
- Deve-se incluir a data de nascimento. Mais uma vez, unicamente os números.
- Clica-se em “consultar”.
- Copia-se o código de confirmação e pode-se alterná-lo até que ele fique mais fácil.
Problemas
Se o documento está com alguma restrição, pode-se mostrar “bloqueio” ou ainda “suspensão”. Também se vê, em documentos irregulares, status “cancelado” e todos eles significam que o cidadão precisa buscar a Receita Federal. Algumas situações que causam essas irregularidades no documento são não ter votado nas eleições e nem ter feito justificativa e quando existe fraude. Nesse caso, o status é “nulo” e significa que alguém fez uma clonagem do CPF e cometeu crimes.
Não entregar as declarações anuais de renda faz com que esse documento seja mostrado como “pendente”. Nos casos em que o sistema mostra “cancelado”, é porque esse cidadão, teoricamente, está morto. Se o status é “suspenso”, a razão é que existe algum dado desse contribuinte que está faltando. Quando a consulta mostra que esse documento tem status “regular” é porque o cidadão está com o cadastro completo e não há quaisquer irregularidades. Veja como fazer a consulta de pendência no CPF.
Como resolver?
São encontrados postos da Receita Federal em diferentes localidades e é preciso que o cidadão vá até alguma delas com o seu CPF original e com os outros documentos pessoais, como comprovante de residência e o seu RG. Dependendo de qual é o problema, podem ser requisitados mais documentos para completar os cadastros ou até o pagamento de multa, se o problema for não ter votado.
Para os casos nos quais será preciso um novo documento, a Receita Federal encaminhará para o Poupatempo ou para alguma agência dos Correios. Se esse indivíduo precisa com urgência do cadastro de pessoa física, saiba que o número dele será passado pelos atendentes na hora.
Tem mais dúvidas sobre o seu cadastro?
O que acontece quando o status está irregular?
Se esse documento está irregular, o cidadão não consegue empréstimos, não conseguirá segunda via de alguns documentos e pode não emitir o seu passaporte. Ressalva-se que os cidadãos que não estão com o status regular não podem comprar parceladamente e que os bancos não abrem conta para essas pessoas.