A imensa maioria dos brasileiros adultos precisa apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em todas as transações que elas fazem. Para inscrever-se em concursos, para abrir contas bancárias, para serem admitidos em algum emprego, para pedirem passaporte e muito mais. É como se o Brasil fosse uma grande caixa e cada uma das pessoas tivesse a sua numeração: mesmo que se tenha tanta gente, cada indivíduo tem as suas informações únicas por causa desse número.
Algumas situações, no entanto, podem tirar a validade desse CPF e fazer com que os cidadãos tenham surpresas bem desagradáveis quando tentarem fazer algum cadastro: no caso do passaporte, por exemplo, o indivíduo poderá perder o seu agendamento até que faça uma nova via desse documento, recordando ainda que pode-se perder até a viagem, caso outro agendamento não seja possível.
Quando as pessoas podem requisitar um CPF?
Antigamente, somente as crianças que já tinham 10 anos ou mais faziam esse cadastro de pessoa física, mas isso não é mais seguido: agora, os pais podem fazer esses registros para os seus bebês, além de existir a integração entre dois documentos vitais para os brasileiros: o RG também pode ter a numeração desse documento embutida.
As pessoas que não são alfabetizadas podem emitir o seu cadastro de pessoa física: basta que elas assinalem a sua condição e que façam a biometria, além de dar as digitais, que já são consideradas uma assinatura. Na realidade, o cartão do CPF não vai trazer nenhum tipo de assinatura.
O que as pessoas podem descobrir quando fazem uma consulta de CPF na Receita Federal?
Quando os indivíduos colocam o seu número de documento nessa pesquisa, eles vão visualizar se ele está regular, se ele está suspenso ou se ele está cancelado. Existem algumas outras especificações, mas essas são as básicas.
Na consulta que diz que o documento em questão é regularizado, o cidadão não tem pendências referentes a impostos e o seu devido cadastro está atualizado. Por outro lado, os documentos que estão suspensos são aqueles nos quais faltam dados pessoais desse cidadão, faltando, possivelmente, uma atualização daquilo que a Receita Federal tem.
Para os documentos que estão com a nomenclatura “cancelados”, o problema é pior, porque eles precisam de um CPF novo para voltar a fazer algumas transações. É difícil que um documento desses seja cancelado, sendo a razão maior algum boletim de ocorrência que ateste que aquele indivíduo passou por um furto ou por uma perda. Outra razão para que a Receita Federal faça o cancelamento dessa documentação é se o cidadão faleceu, mas é necessário que os familiares façam essa requisição.
Como as pessoas podem informar-se sobre o que a Receita Federal mostra nessa consulta?
A página que mostra a consulta de COF também apresenta o que está errado com aquela documentação. Por isso, é simples de os brasileiros saberem o que necessitará ser providenciado e procurar o Poupatempo ou alguma unidade da Receita Federal será o suficiente para realizar uma emissão nova.