Para que os indivíduos possam começar na sua função pública em Pernambuco, serão obrigados a apresentar ao órgão em questão uma certidão de antecedentes criminais. Essa declaração também faz parte do que algumas companhias particulares requisitam e essa unidade federativa tem até um instituto para que ela seja emitida, sendo o Instituto de Identificação Tavares Buril o IITB.
Os pernambucanos fazem as requisições desse atestado sem pagar e eles podem refazer esses pedidos, se for preciso, depois de 3 meses. Um caminho extra para os cidadãos conseguirem uma certidão de antecedentes criminais é a Polícia Federal: ela cria um documento que é válido igualmente ao do Tavares Buril e que se pode requerer, inclusive, usando a Internet.
Se a declaração será do IITB
Os cidadãos de Pernambucos devem ir a http://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/certidaoAntecedentesCriminais/certidaoAntecedentesCriminaisEmitir.jsf para que os antecedentes criminais sejam gerados. As informações que o instituto vai pedir é a profissão, o seu estado civil, o seu nome completo e outras.
A validação, que é para todos os documentos que os indivíduos geral virtualmente, também fica à disposição nesse link. Abaixo do formulário que os pernambucanos preenchem fica um botão de validação para que as pessoas cliquem e apresentem o código: precisará ser mostrado que essa certidão foi validada e o seu dia.
- Antecedentes Criminais Federal
- Certidão de Antecedentes Criminais
- Atestado de Antecedentes Criminais
E se os pernambucanos quiserem usar a Polícia Federal?
A emissão por meio da Polícia Federal também acontece, mas esses cidadãos, querendo a certidão dos antecedentes criminais, irão até algum atendimento presencial. Normalmente, a PF não exige que os pernambucanos agendem, mas os documentos que serão usados podem ser a certidão de nascimento ou a de casamento, um comprovante de residência e sempre o RG.
A partir da página eletrônica http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais, os indivíduos de Pernambuco também vão poder criar essa declaração, assim como validá-la. Falando das emissões, as pessoas usarão um formulário e depois farão a mesma validação que a que foi explicada a respeito do instituto IITB. É claro que cada cidadão pode requisitar o seu histórico de antecedentes criminais como quiser, mas é primordial destacar-se que, imprimindo, ele é usado até no mesmo dia.
Que tipo de informação vai fazer parte da certidão de antecedentes criminais?
Essas certidões costumam apresentar a condenação ou não de algum cidadão de Pernambuco. Havendo essa condenação, o usual é que não se esteja discriminado qual é a infração, inclusive para que os cidadãos que conviverão com aquele ex-presidiário não fiquem assustados. O histórico pode ser também negativo, ou seja, pode-se constar que não estão registradas quaisquer condenações para aquele cidadão.
Apesar de os dados do Instituto de Identificação Tavares Buril poderem fornecer trimestralmente essa certidão, o usual é que os cidadãos solicitem apenas uma vez enquanto estão em uma função profissional.
Os indivíduos acabam pedindo mais um histórico de antecedentes criminais se precisam trocar de empresa, por exemplo, além de cada vez que essa pessoa entra na atividade pública: mesmo que ela seja no mesmo órgão, será preciso mais uma certidão no caso de ser uma função profissional diversa.