Os paulistas que acham que não conhecem a Sefaz SP ou para o que ela serve, na verdade, conhecem: ela é a Secretaria da Fazenda. Esse estabelecimento público é aquele que trata de todos os recolhimentos fiscais, sejam de empresas, sejam de cidadãos. Todos os impostos que a população paga a cada ano e que as companhias repassam a cada mês vão para esse órgão, que é quem os distribui.
Na realidade, a função que a Secretaria da Fazenda tem é a de manter o Brasil com o seu cofre no azul. Para isso, ela gerencia tanto o que as empresas devem quanto o que os brasileiros deixam de declarar, além de tratar de programas de financiamento público e muito mais.
O que as empresas paulistas podem ver com a Sefaz?
Como todos os órgãos públicos, esse também tem serviços específicos para os empreendedores de todas as áreas. As certidões chamadas de Cadin são alguns dos documentos que todas as corporações desse Estado podem ter: podem-se visualizar quais são os inscritos, se existe algum comunicado e muito mais. NFe: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/
A Ficha de Conteúdo para Exportação é mais um documento que as corporações paulistas podem obter com a Secretaria da Fazenda, assim como as Guias de Liberação e outras autorizações para
que os materiais passem pelos portos ou pelos aeroportos. Para as companhias que desejam alguma imunidade fiscal, há o Programa de Ação Cultural, também se pode pedir o Cancelamento de Programas e outros.
Os cidadãos e a Sefaz SP
Para as pessoas físicas, os serviços que a Secretaria da Fazenda de São Paulo oferta incluem as doações e as heranças, como a retificação das declarações e as transições relacionadas à causa mortis, bem como a restituição devido a alguma doação extrajudicial.
Existem serviços para os que querem acessar informações, especificamente referentes à transparência, ou seja, à maneira como a Sefaz realiza a gestão e como todos os impostos são aproveitados. Normalmente, os cidadãos paulistas podem selecionar a área a respeito da qual desejam visualizar os impostos e a sua prestação de contas.
A Nota Fiscal Paulista, que é uma forma de incentivo para que os cidadãos peçam esse comprovante, tem os pagamentos assinalados por meio desse órgão e é usando o seu site que essas pessoas podem conferir se possuem créditos. As pessoas também podem requerer através dali que se troquem por diferentes espécies de descontos.
Como se consegue o atendimento na Sefaz SP?
Normalmente, os cidadãos não necessitam ligar para a Secretaria da Fazenda para agendar nada: é só eles passarem pelo posto e conversarem com algum dos funcionários para que eles indiquem em que setor eles podem encontrar o serviço procurado. No caso das empresas, como os seus documentos e os seus atendimentos têm mais complexidade, é mais comum que a esse órgão peça um agendamento.
Encontrando a Sefaz SP
O seu endereço é a Avenida Rangel Pestana, no número 300, na Sé. A página é a https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/default.aspx e o seu atendimento é das 9h até às16h.