A declaração de comparecimento é um documento que confirma que a pessoa que o apresenta estava no lugar X por um tanto de horas. Isso pode servir para consultas médicas ou então quando a pessoa é acompanhante de alguém em exames, além de situações jurídicas, etc.
Esse documento é bem simples e tem poucas linhas, devendo constar somente o local e o nome completo da pessoa que esteve lá, além do momento no qual ela entrou e no qual ela saiu. É importante que a declaração de comparecimento também mencionar a razão pela qual aquela pessoa esteve ali: se era para uma consulta médica ou para acompanhar alguém, bem como se era para estar em uma audiência jurídica.
Muitos funcionários mostram essa declaração de comparecimento para que ela fique no lugar do atestado e isso funciona em algumas empresas. Contudo, é sempre preferível que se tenha o atestado porque é nele que fica o CID e o Recursos Humanos necessita desse dado. Além disso, uma vez que a pessoa está na frente do médico, é muito mais viável que ele faça o atestado, considerando que não são todos os empregadores que aceitam a declaração de comparecimento.
Qual é a diferença desse documento para o atestado?
Quando um médico faz um atestado, significa que aquele paciente não tem mais condição de retornar à função naquele dia ou por algum outro período. No caso da declaração de comparecimento, o que está sendo dito é que a pessoa esteve no médico durante aquelas horas e, por isso, poderia ter retornado.
Se a pessoa não se apresenta, o empregador tem o direito de fazer o desconto das horas. A exceção é quando consta o horário quase inteiro de trabalho desse indivíduo. Por exemplo: se ele trabalha entre as 10h e as 16h e ficou no hospital entre as 8h30 e as 14h, é mais provável que o empregador considere o dia inteiro abonado.
Um motivo para que os médicos tenham começado a preferir a declaração de comparecimento, em algumas situações, é porque isso impede que ele seja acusado de ter fornecido algum atestado que não era justificado. Realmente, é sabido que existem médicos que concedem atestados sem que seja necessário e, pior, mediante o recebimento de algum agrado.
Quando se trata de hospital particular, pode até ser indicação da Diretoria que os médicos só deem o atestado na circunstância em que ele seja mesmo indispensável. Nas outras, escolhe-se a declaração.
Como a declaração de comparecimento é preparada?
Não é sempre que essa declaração é feita pelo computador: existem alguns blocos, tais como os de pedidos comerciais, em que se tem esse tipo de declaração. O funcionário da recepção ou o próprio médico colocará quando esse indivíduo chegou e quando ele está saindo do médico, incluindo também o seu carimbo, inclusive com o CRM, e a sua assinatura. É fundamental que o funcionário passe essa declaração ao Recursos Humanos logo que se apresentar novamente na empresa e que ela não possua rasura.