O casamento civil é um acontecimento que a legislação brasileira considera muito importante, haja visto que a certidão de casamento passa a ser mais importante que a de nascimento. Porém, para que essa união fique devidamente registrada legalmente, é importante que diferentes documentos sejam levados e, para cada tipo de noivo, pode haver algo específico a ser pedido.
O cartório apropriado para essas uniões é o de Registro Civil e a certidão de casamento custará R$ 300,00. Porém, esse é o custo para os casórios que ocorrem no próprio cartório: nas situações em que o juiz precisa ir até outro local, os noivos podem pagar até R$ 900,00. O parâmetro será para quão longe esse juiz precisará se dirigir.
Documentos necessários para casar
Caso os noivos sejam divorciados, é preciso levar ao cartório tanto a averbação de divórcio quanto a outra certidão de casamento. Caso uma das partes seja estrangeira, deve-se mostrar certidão de nascimento original ou então a Certidão Consular, bem como o Registro Nacional de Estrangeiro.
Para os viúvos que querem casar de novo no civil, será preciso o atestado de óbito e a certidão do casamento anterior. Os menores de idade também podem se casar, desde que exista um documento de autorização dos seus responsáveis legais.
Para as pessoas que são maiores de idade e que nunca foram casadas, sendo as duas do Brasil, é requerido originais de comprovantes de residência e também documento de identificação com foto e a certidão de nascimento, assim como duas testemunhas. Esses documentos também são pedidos aos tipos de casais citados: porém, eles têm de adicionar os demais. Importa dizer que todas as certidões que se fornecer no cartório deverão ser na forma de cópias autenticadas.
Qual é o procedimento para casar no cartório?
Os noivos precisam ter todos os documentos mencionados: no caso de o estrangeiro não ter a Certidão Consular, por exemplo, é melhor que ele procure o consulado antes de o trâmite do casamento ser iniciado. Além dos documentos que não se tem, é importante conferir se todos os documentos básicos estão em bom estado: se o RG estiver muito desatualizado com relação à foto ou mesmo em mau estado, é mais garantido requerer a segunda via.
Os noivos têm de procurar o Cartório de Registro Civil entre 1 e 2 meses antes do dia em que querem se casar. Cabe destacar que alguns cartórios requisitam documentos diferentes dos outros e, assim, é bom perguntar e, principalmente, anotar cada documentação solicitada.
Será preciso levar duas testemunhas também entre 1 e 2 meses antes do casamento e elas precisarão levar seus documentos pessoais. Vale explicar que os padrinhos da cerimônia e os do casamento civil podem ser diferentes.
Preços
O valor referente às certidões de casamento também é diverso e os noivos podem procurar pelo site do cartório de registro civil daquela cidade: eles costumam possuir uma tabela com os custos dos documentos. Não encontrando, os funcionários do cartório dizem esses preços pelo telefone também. Quanto custa Casar no Civil?